Katia Oliveira Santos

Advogada trabalhista, pós graduada em processo civil e MBA em Acidentes de Trabalho. Apaixonada por cães e um bom café com bolo.

PEJOTIZAÇÃO E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NA SOCIEDADE

Por / 24/08/2023

Que as relações de trabalho estão cada vez mais modernas, isso não há dúvidas. Nesse sentido, o uso de aplicativos que conectam empresas com consumidores virou tendência e o trabalho informal vem ganhando força. Ademais, com o desemprego em alta, a alternativa é empreender. Esse empreendedorismo vem ganhando destaque nas relações de trabalho, inclusive nas …

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Pejotização e o trabalho com subordinação

Por / 21/07/2023

A pejotização pode ser identificada de várias formas, basta manter os requisitos de um funcionário CLT mas contratado por meio de pessoa jurídica para que o instituto seja reconhecido, assim, a empresa tem em seu quadro de funcionários um empregado, sem reconhecer seus direitos trabalhistas. Desconsiderando os contratos de prestação de serviços por meio de …

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O trabalho realizado por pessoa jurídica – você trabalha como PJ?

Por / 05/06/2023

Prática muito comum atualmente é o trabalho realizado por pessoa jurídica. Após a reforma trabalhista adveio a possibilidade de contratar pessoa jurídica para trabalhar pessoalmente, de forma contínua e com exclusividade sem ser considerado empregado, assim diz o “Art. 442–B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, …

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Mini E-Book “Implante um banco de Horas na sua empresa hoje mesmo”

Por / 24/03/2021

Nos tempos atuais, qualquer empresa, seja grande ou pequena, com um ou cem funcionários, deve ter um banco de horas. Quem ainda não o fez, está perdendo dinheiro, SIM, você leu corretamente. O banco de horas permite maior flexibilidade, permite que o funcionário compense dias e horas trabalhadas sem precisar que a empresa pague horas …

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Por que fornecer EPI’s não é suficiente para não ser condenado em insalubridade?

Por / 06/03/2021

O que é o adicional de insalubridade? Em quais situações ele é devido? O adicional de insalubridade é uma verdadeira compensação ao funcionário que trabalha em condições que põe em risco sua própria saúde. O artigo 189 da CLT é bem claro ao dispor que: Artigo 189 –  Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas …

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Motivos para adotar o banco de horas na sua empresa

Por / 14/03/2021

O banco de horas é um instrumento que permite o empregador ajustar os horários de trabalho do funcionário a fim de que eles fiquem compatíveis com as necessidades da empresa, sem ultrapassar os limites de horário estabelecidos por lei e gerar o pagamento de horas extras, pois compensadas com descanso. Por meio desse procedimento, a …

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